Direito Imobiliário e Registo Predial

A nossa experiência nesta área do Direito permite-nos prestar um conjunto integrado serviços de assessoria e/ou representação plena, designadamente no âmbito de:

• Operações de compra e venda de imóveis;
• Operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários;
• Desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana);
• Propriedade horizontal;
• Elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);
• Elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural;
• Regularização integral de imóveis, incluindo os aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
• Due Diligence em questões imobiliárias

Identificamos e caracterizamos quaisquer prédios existentes em Portugal continental, fornecendo um conjunto detalhado de informações sobre os mesmos, de entre as quais a sua correta identificação, natureza rústica ou urbana e correspondência entre os diversos documentos legais, tais como:

• Cadastro geométrico da propriedade rústica;
• Matriz predial;
• Avaliação dos prédios para efeitos de IMI;
• Registo predial;
• Cadastro predial;
• Definição geométrica e georreferenciação;

A recolha de elementos relativos a geo-localizações, limites prediais ou outros elementos caracterizadores da propriedade, será tratada em estreita colaboração com técnicos de cadastro predial, topógrafos, engenheiros, arquitectos, e demais técnicos especializados.