Direito Imobiliário e Registo Predial
A nossa experiência nesta área do Direito permite-nos prestar um conjunto integrado serviços de assessoria e/ou representação plena, designadamente no âmbito de:
- Operações de compra e venda de imóveis;
- Operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários;
- Desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana);
- Propriedade horizontal;
- Elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);
- Elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural;
- Regularização integral de imóveis, incluindo os aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
- Due Diligence em questões imobiliárias
Identificamos e caracterizamos quaisquer prédios existentes em Portugal continental, fornecendo um conjunto detalhado de informações sobre os mesmos, de entre as quais a sua correta identificação, natureza rústica ou urbana e correspondência entre os diversos documentos legais, tais como:
- Cadastro geométrico da propriedade rústica;
- Matriz predial;
- Avaliação dos prédios para efeitos de IMI;
- Registo predial;
- Cadastro predial;
- Definição geométrica e georreferenciação;
A recolha de elementos relativos a geo-localizações, limites prediais ou outros elementos caracterizadores da propriedade, será tratada em estreita colaboração com técnicos de cadastro predial, topógrafos, engenheiros, arquitectos, e demais técnicos especializados.